POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 31/05/2025

Nós da APUREH (Olimou Tecnologia e Software Ltda) agradecemos o seu interesse por nossos serviços e queremos deixar claro que a privacidade dos seus dados é muito importante para nós, razão pela qual elaboramos esta Política de Privacidade. Aqui você saberá como é nosso processo de coleta, utilização, compartilhamento e proteção dos seus dados pessoais. Ao contratar nossos serviços e/ou produtos, ou ao utilizar nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade e com os Termos de Uso que a acompanham.

1. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?

Para a prestação dos nossos serviços, precisamos coletar alguns dados pessoais. “Dados Pessoais” são todas as informações que podem identificar você ou tornar você identificável. A maioria dos dados é fornecida diretamente por você, USUÁRIO, ao se cadastrar e interagir com a plataforma APUREH (site e aplicativo).

As bases legais que utilizamos para tratar seus dados incluem seu consentimento, a necessidade de executar o contrato de serviços firmado com você, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, e nosso legítimo interesse, sempre respeitando seus direitos e liberdades.

1.1. Dados Pessoais Fornecidos por Você:

• Dados de Cadastro e Identificação: Nome completo, nome da mãe, número do RG, número do CPF, endereço completo, número de telefone, e-mail, nome de usuário e senha para acesso à plataforma.
• Dados Financeiros: Dados bancários ou de cartão de crédito para processamento de pagamentos pelos serviços.
• Documentos e Imagens para Verificação: Fotos de seus documentos (RG, CPF, CNH, etc.) e sua imagem (selfie) para verificação de identidade e prevenção a fraudes. O tratamento de sua imagem para reconhecimento facial é considerado tratamento de dado biométrico, que é um dado pessoal sensível.

1.2. Dados Pessoais Coletados Automaticamente (durante o uso da plataforma):

• Dados de Uso da Plataforma: Informações sobre sua interação com a plataforma, como feedbacks, reclamações, sugestões, páginas acessadas, funcionalidades utilizadas e outras atividades do sistema.
• Dados de Localização do Veículo: Coordenadas geográficas (GPS), velocidade, e outros dados telemáticos do veículo equipado com nosso dispositivo, essenciais para a prestação dos serviços de rastreamento e monitoramento.
• Dados Técnicos e de Acesso: Endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, informações sobre seu dispositivo (modelo, fabricante), data e hora de acesso, e, quando autorizado por você, sua localização geográfica aproximada no momento do acesso ao aplicativo para funcionalidades específicas (ex: segurança do acesso).
• Cookies e Tecnologias Similares: Informações coletadas por meio de cookies, pixels, tags e tecnologias similares. Veja mais na seção "Cookies".

1.3. Dados Pessoais Sensíveis:

Coletamos dados biométricos (provenientes de sua imagem facial para fins de verificação de identidade) que são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD. O tratamento desses dados é realizado com seu consentimento específico e destacado, ou quando indispensável para prevenção à fraude e à sua segurança, nos sistemas de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os seus direitos.

2. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A APUREH utiliza seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação dos Serviços Contratados: Viabilizar o rastreamento veicular, acesso à plataforma, funcionalidades de gestão de frota, etc.
• Cadastro e Gerenciamento de Conta: Criar, verificar e administrar sua conta de usuário.
• Segurança e Prevenção à Fraude: Confirmar sua identidade, proteger nossos serviços contra fraudes, abusos e incidentes de segurança.
• Processamento de Pagamentos: Realizar cobranças e processar pagamentos pelos serviços.
• Suporte ao Cliente: Atender suas solicitações, solucionar problemas e responder a dúvidas.
• Melhoria dos Serviços: Analisar o uso da plataforma para identificar problemas, desenvolver novos produtos e funcionalidades, e personalizar sua experiência.
• Comunicações Importantes: Enviar informações sobre atualizações dos Termos de Uso, desta Política de Privacidade, alterações nos serviços, alertas de segurança e outras notificações administrativas.
• Marketing e Ofertas (com seu consentimento ou baseado no legítimo interesse): Informar sobre novos produtos, serviços, promoções e eventos da APUREH ou de parceiros, sempre oferecendo a opção de você se descadastrar (opt-out) dessas comunicações.
• Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Atender a determinações judiciais, requisições de autoridades competentes e outras obrigações legais.
• Operações Internas: Realizar análises de dados, pesquisas, auditorias e planejamento estratégico.

3. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A APUREH poderá compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações e com as seguintes categorias de terceiros:

• Prestadores de Serviços e Parceiros de Negócios: Empresas que nos auxiliam na operação dos nossos serviços, como provedores de infraestrutura tecnológica (armazenamento em nuvem, servidores), processamento de pagamentos, análise de dados, serviços de marketing, verificação de identidade, suporte ao cliente. Exigimos que esses terceiros utilizem seus dados apenas para as finalidades contratadas e em conformidade com esta Política e a legislação aplicável.
• Autoridades Públicas e Órgãos Judiciais: Para cumprir obrigações legais, regulatórias, ordens judiciais ou para responder a requisições de autoridades competentes (policiais, administrativas, etc.), sempre nos limites da lei.
• Consultores Profissionais: Advogados, contadores e outros consultores para defesa dos nossos interesses ou para cumprimento de obrigações legais.
• Em caso de Transações Societárias: Se a APUREH for envolvida em fusão, aquisição, venda de ativos ou reestruturação, seus dados poderão ser transferidos como parte dessa transação, sempre com a garantia de que a parte adquirente respeitará os compromissos desta Política.

Transferência Internacional de Dados: Sim, a APUREH realiza a transferência internacional de seus dados pessoais. Alguns de nossos provedores de serviços e parceiros tecnológicos, essenciais para a oferta e o funcionamento de nossos serviços, podem estar localizados ou possuir servidores em outros países, como os Estados Unidos da América.

Essa transferência ocorre, por exemplo, para as seguintes finalidades:

• Armazenamento de dados em servidores de nuvem seguros e confiáveis, como os oferecidos por Google (Google Cloud Platform) e Digital Ocean.
• Utilização de ferramentas de análise de dados (analytics) para aprimorar nossa plataforma e serviços.
• Processamento de dados por outras aplicações e ferramentas de terceiros que integram nossas funcionalidades e nos auxiliam na comunicação e oferta de serviços.

A APUREH somente transfere seus dados pessoais para fora do Brasil após adotar as medidas de salvaguarda apropriadas exigidas pela legislação aplicável, buscando garantir um nível de proteção de dados compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Isso inclui, mas não se limita a, a formalização de Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) com os terceiros envolvidos e a verificação de suas políticas de privacidade e segurança da informação. Nos certificamos de que esses parceiros estejam comprometidos com a proteção dos seus dados.

Falecimento do Titular: Em caso de falecimento do titular, o acesso aos seus dados pessoais poderá ser requisitado por herdeiros legais, mediante apresentação dos documentos comprobatórios pertinentes e observância da legislação aplicável, para o exercício de direitos ou em processos de inventário, sempre respeitando a privacidade, os limites legais e o sigilo das informações de acesso à conta.

4. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone) quando você visita nosso site ou utiliza nosso aplicativo. Eles servem para coletar informações sobre sua navegação e preferências, permitindo uma experiência mais personalizada e eficiente.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Lembrar suas preferências e configurações.
• Manter sua sessão ativa.
• Entender como você utiliza nossa plataforma para melhorá-la.
• Realizar análises estatísticas.
• Direcionar publicidade relevante (com seu consentimento, quando aplicável).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou por meio de ferramentas que disponibilizamos em nossa plataforma. A recusa de alguns cookies pode afetar a funcionalidade de nossos serviços.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, utilizando medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Empregamos nossos melhores esforços para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados.

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Os prazos específicos de retenção podem variar conforme a natureza do dado e a finalidade do tratamento, estando alguns deles detalhados em nossos Termos de Uso ou podendo ser consultados através de nossos canais de atendimento.

Apesar de nossos esforços, é importante ressaltar que nenhum sistema de segurança é completamente infalível. Caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos o fato às autoridades competentes e a você, em prazo razoável, conforme exigido pela LGPD.

6. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

A APUREH respeita seus direitos como titular de dados pessoais. De acordo com a LGPD (Artigo 18), você tem o direito de:

• Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento de seus dados e acessá-los.
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação (com consentimento): Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados previstas em lei (Art. 16 da LGPD).
• Informação sobre Compartilhamento: Obter informação das entidades públicas e privadas com as quais a APUREH realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre Não Consentimento: Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do Consentimento: Revogar o seu consentimento a qualquer momento, de forma fácil e gratuita. A revogação não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
• Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@apureh.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de processar sua solicitação.

7. RETENÇÃO DOS DADOS

Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, conforme detalhado na seção "Armazenamento e Segurança dos Dados" e nos Termos de Uso. Após esse período, ou mediante sua solicitação de eliminação (observadas as exceções legais), seus dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados.

Mesmo após o término da sua relação conosco, poderemos manter alguns dados para cumprir obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou para fins estatísticos (desde que anonimizados).

8. RESPONSABILIDADE E ISENÇÕES

A APUREH não se responsabiliza por links externos contidos em sua plataforma que possam direcionar o USUÁRIO a ambientes de terceiros, cujas políticas de privacidade não são de nossa responsabilidade.

O USUÁRIO é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos, bem como pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso.

9. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através dos canais de comunicação cadastrados (e-mail, notificação na plataforma) ou publicando um aviso em nosso site. Recomendamos que você revise esta Política regularmente para se manter informado.

A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento.

10. CONTROLADOR DOS DADOS E CONTATO

A controladora dos seus dados pessoais é a empresa Olimou Tecnologia e Software Ltda. (“APUREH”), CNPJ: 20.388.347/0001-60, localizada em Av Paulista, 1636, Conj 4 Pavmto 15, CEP 01310-200, Bela Vista, São Paulo, São Paulo, Brasil.

Caso tenha dúvidas, queira exercer seus direitos ou obter informações adicionais sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco:

• E-mail: suporte@apureh.com